O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19 / Nota Técnica n. 80 (Disoc): O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19 / Português

O foco desta nota técnica são as ações tomadas no âmbito federal para garantir a cobertura e a expansão das ofertas socioassistenciais neste contexto de forte crescimento na demanda pelas proteções sociais. Também aborda o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no contexto da Covid-19, efetuado por meio da destinação de recursos extraordinários transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos respectivos fundos dos entes federativos. . Nesse sentido, apresenta as portarias que operacionalizaram os recursos destinados aos serviços de proteção social no âmbito do Suas, destacando a importância desses recursos, bem como os entraves para garantir a efetividade e o alcance dos objetivos ao qual se propõem.

As transferências monetárias federais de caráter assistencial em resposta à Covid-19: mudanças e desafios de implementação / Nota Técnica n. 72 (Disoc): As Transferências monetárias federais de caráter assistencial em resposta à Covid-19: mudanças e desafios de implementação / Português

A presente nota técnica tem o objetivo de abordar as medidas federais implantadas como resposta à pandemia da Covid-19 relativas às transferências monetárias de caráter assistencial, quais sejam: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF/Bolsa Família) e Auxílio Emergencial.

A trajetória dos Programas de Renda Mínima e Bolsa Escola no Brasil: o impacto da variável federativa / The way of Minimum Revenue and Grant School Programs: the federative variable impacts

Retrata a trajetória dos programas de renda mínima e bolsa escola no Brasil. Identifica os principais fatores que nortearam seu desenvolvimento. Resgata os debates teórico e histórico que envolvem o tema. Analisa o impacto da variável federativa, particularmente da dinâmica intergovernamental, na implementaçäo destes programas nos três níveis de governo. Avalia a eficácia da renda mínima como política de combate à pobreza e à desigualdade e de que maneira o arranjo institucional favorece o desenvolvimento desses programas. Têm como pressuposto que para resgatar a dívida social brasileira näo basta identificarmos a melhor política social mas que é igualmente fundamental criar condiçöes institucionais para seu êxito. O argumento central é que o modelo federativo e o processo de descentralizaçäo influenciaram diretamente o desenvolvimento dos programas de renda mínima e bolsa escola no Brasil, sendo determinantes para seu desempenho.